Solidariedade ajuizou no STF ação para questionar resolução da Assembleia do Amazonas que alterou regras da sucessão na ...

TRF-1 decidiu que o sigilo deve se restringir apenas às informações sensíveis e os candidatos devem ter acesso às suas ...

Placar no STF ficou em 5 a 5 entre a corrente da relatora, Cármen Lúcia, e a divergência aberta por Cristiano Zanin ...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou resolução que regulamenta o uso do plasma rico em plaquetas (PRP) na prática ...

Corte manteve lei que dá a oficial de Registro Civil de Paulínia (SP) a competência para exercer atividade de Protesto de ...

TRT-14 determinou redução de até 50% da jornada para o cuidado de dependentes. Colegiado afastou acordos coletivos que ...

Corte inaugura publicação mensal que reúne andamento desses incidentes e traz links diretos para principais atos processuais ...

Juiz de Aparecida de Goiânia (GO) determinou que dois vizinhos cessem os ruídos excessivos produzidor por festas e nove cachorros ...

Sentença concluiu que não houve censura à liberdade de expressão da artista, mas exercício regular da gestão do evento ...

Justiça condenou o Estado a indenizar um homem que ficou detido em uma delegacia em razão de um erro administrativo ...

Pedido de retratação deve ser compreendido como elemento relevante da prática forense e mecanismo legítimo de correção ...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por um condomínio do Rio de Janeiro a um zelador que abandonou o posto de ...