Juíza acolheu a ação de pequeno produtor que pediu alongamento da dívida por prejuízos depois de eventos climáticos extremos ...

Juíza suspendeu a cobrança de juros em espólio de um cliente que é alvo de uma ação de execução de título extrajudicial ...

Conselho Nacional de Educação acolheu recomendação do MPF que estabelece parâmetros para garantir o cumprimento dos 200 dias ...

Juiz do Trabalho condenou uma instituição financeira por expor reiteradamente um funcionário a conteúdos pornográficos ...

O governador do RS acionou o STF para questionar a decisão que reconheceu aos servidores o direito de receber o ...

CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

O Conselho Federal de Contabilidade está com inscrições abertas, até o dia 7 de agosto, para a próxima edição do exame de ...

Corte promoveu primeira remessa de processos por meio da integração direta entre os sistemas eletrônicos dos dois tribunais.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira (9/7) pela necessidade do auxílio ...

STJ reconheceu conduta irregular de advogados que não compareceram a uma sessão do Tribunal do Júri, mas falta deve ser ...

Conclusão é da Pesquisa Litigância Contra o Poder Público, estudo conduzido pela Universidade de São Paulo e lançado pelo CNJ ...

Juíza determinou que o município forneça, por meio do SUS, lentes de contato rígidas gás permeável a uma jovem ...