Por muito tempo, a presença de um único herdeiro menor de idade bastou para decidir o destino de um inventário inteiro ...

Juíza acolheu a ação de pequeno produtor que pediu alongamento da dívida por prejuízos depois de eventos climáticos extremos ...

Juíza suspendeu a cobrança de juros em espólio de um cliente que é alvo de uma ação de execução de título extrajudicial ...

Juiz do Trabalho condenou uma instituição financeira por expor reiteradamente um funcionário a conteúdos pornográficos ...

Conselho Nacional de Educação acolheu recomendação do MPF que estabelece parâmetros para garantir o cumprimento dos 200 dias ...

Enquanto a cadeia de custódia for tratada como formalidade sacrificável, o "decido conforme minha consciência" seguirá ...

CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

Corte promoveu primeira remessa de processos por meio da integração direta entre os sistemas eletrônicos dos dois tribunais.

O Conselho Federal de Contabilidade está com inscrições abertas, até o dia 7 de agosto, para a próxima edição do exame de ...

O governador do RS acionou o STF para questionar a decisão que reconheceu aos servidores o direito de receber o ...

Corte decidirá se creditamento do ICMS sobre produtos intermediários depende da comprovação de sua integração física no ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão imediata do processo seletivo para novos ...