Juiz do Trabalho condenou uma instituição financeira por expor reiteradamente um funcionário a conteúdos pornográficos ...

Conselho Nacional de Educação acolheu recomendação do MPF que estabelece parâmetros para garantir o cumprimento dos 200 dias ...

Enquanto a cadeia de custódia for tratada como formalidade sacrificável, o "decido conforme minha consciência" seguirá ...

CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

Corte promoveu primeira remessa de processos por meio da integração direta entre os sistemas eletrônicos dos dois tribunais.

O Conselho Federal de Contabilidade está com inscrições abertas, até o dia 7 de agosto, para a próxima edição do exame de ...

O governador do RS acionou o STF para questionar a decisão que reconheceu aos servidores o direito de receber o ...

Corte decidirá se creditamento do ICMS sobre produtos intermediários depende da comprovação de sua integração física no ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão imediata do processo seletivo para novos ...

Casos vieram do TRF-1, que vem substituindo a multa ambiental por medidas de preservação do meio ambiente quando os autuados ...

Juíza determinou que o município forneça, por meio do SUS, lentes de contato rígidas gás permeável a uma jovem ...

O escritório Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada do sócio Frederico Munia. Com mais de vinte anos de experiência ...