TRF-1 decidiu que o sigilo deve se restringir apenas às informações sensíveis e os candidatos devem ter acesso às suas ...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por um condomínio do Rio de Janeiro a um zelador que abandonou o posto de ...

Corte manteve lei que dá a oficial de Registro Civil de Paulínia (SP) a competência para exercer atividade de Protesto de ...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou resolução que regulamenta o uso do plasma rico em plaquetas (PRP) na prática ...

Placar no STF ficou em 5 a 5 entre a corrente da relatora, Cármen Lúcia, e a divergência aberta por Cristiano Zanin ...

Solidariedade ajuizou no STF ação para questionar resolução da Assembleia do Amazonas que alterou regras da sucessão na ...

Leitura mais atenta revela algo além da técnica processual. A Emenda 53 incorpora uma premissa que o legal design defende há anos ...

TJ-MG mantém condenação de companhia aérea a indenizar casal que perdeu um dia da lua de mel devido a atraso de voo ...

O MPF ajuizou um processo contra a compra de ouro ilegal, mas não teve acesso à contestação da defesa antes do julgamento ...

Para bancos e outras empresas, a cobrança feita por chatbots sem governança jurídica produz duas perdas claras ...

Relatório divulgado pelo CNJ apresentou desempenho do Fisco da União, estados e municípios em causas tributárias ...

Corte inaugura publicação mensal que reúne andamento desses incidentes e traz links diretos para principais atos processuais ...